Nossa área de Negócios Imobiliários oferece assessoria jurídica completa em transações comerciais envolvendo imóveis e terrenos, incluindo, quando necessário, a regularização do bem junto a cartórios e demais órgãos competentes.
Elaboramos e revisamos contratos imobiliários, prestando suporte jurídico na efetiva alienação de bens, como compra, venda e cessão de direitos, bem como na estruturação de garantias, tais como alienação fiduciária e hipoteca.
Atuamos em operações imobiliárias com distintos níveis de complexidade, abrangendo locações, arrendamentos, permutas, regularizações fundiárias, entre outras modalidades.
Possuímos ainda expertise necessária para assessorar nossos clientes na aquisição de imóveis e terrenos provenientes de leilões judiciais e extrajudiciais, com atuação que abrange desde a análise de riscos e a regularização documental até o acompanhamento jurídico integral da operação, assegurando segurança e conformidade legal em todas as etapas da transação.
Assessoramos nossos clientes na defesa altamente especializada das autuações tributárias municipais, estaduais, federais e previdenciárias, com profundidade na análise fática, do direito e da jurisprudência aplicável, construindo alternativas customizadas para cada processo. Com atuação perante os tribunais administrativos (Conselho Municipal de Tributos – CMT, Tribunal de Impostos e Taxas – TIT e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF), buscamos sempre o melhor resultado. Atuamos também de forma preventiva, auxiliando os clientes nos atendimentos às fiscalizações, orientação e revisão das respostas das auditorias fiscais.
Atuamos em todos as frentes do contencioso tributário e previdenciário judicial, nos âmbitos municipal, estadual e federal, sempre com rigoroso controle técnico jurídico e processual. Contamos com uma equipe dedicada que busca solucionar todas as demandas jurídicas com agilidade e criatividade, além de atuar na elaboração de relatórios para atendimento de auditorias internas e externas. Estamos sempre criando as melhores alternativas para as defesas, além de realizar o acompanhamento constante da legislação. Entre os temas monitorados, as anistias fiscais e transações, com o intuito de identificar eventuais oportunidades de economia para os clientes.
Assessoramos os clientes nas decisões sobre condução de processos relevantes e complexos, apoiando em alternativas de argumentos jurídicos, melhoria de provas, possibilidades e estratégia processual, apoio em despachos e/ou sustentação oral, trabalhos em parceria, visando sempre otimizar os resultados.
Com uma equipe altamente especializada e atualizada na legislação municipal, estadual, federal e previdenciária, oferecemos aos clientes as melhores soluções e análise na tributação de operações, produtos, remuneração de equipe e executivos, visando a melhor solução, eficiência tributária e mitigação de riscos fiscais. Fazemos também revisão nos procedimentos internos, levantamento de créditos e análise de riscos, em linha com a legislação tributária e tendências da jurisprudência.
Estamos sempre próximos de nossos clientes para atender a quaisquer demandas customizadas, automatizadas e que agregam nas rotinas dos departamentos jurídico e de finanças, tais como:
– Monitoramento de regularidade fiscal das empresas – CND;
– Due diligence em operações societárias;
– Avaliação de risco de processos administrativos e judiciais;
– Análise e revisão de declarações, inclusive de DIRPF de executivos;
– Paralegal fiscal e societário;
– Planejamento patrimonial e sucessório.